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Publicações
Danilo Garrido Monteiro
8 de fev.4 min de leitura
A APOSENTADORIA ESPECIAL: REQUISITOS, IMPACTOS DA REFORMA E GARANTIAS AOS TRABALHADORES EM CONDIÇÕES ADVERSAS
A Aposentadoria Especial é um direito previsto na legislação brasileira, concedido aos trabalhadores que exercem atividades em condições...
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Danilo Garrido Monteiro
8 de fev.4 min de leitura
OS EFEITOS DAS REDUÇÕES PREVISTOS NO ARTIGO 24 DA EMENDA CONSTITUCIONAL N.º 103/19 SOBRE OS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS
A Emenda Constitucional n.º 103, promulgada em 12 de novembro de 2019, trouxe significativas modificações no Sistema de Seguridade...
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Danilo Garrido Monteiro
8 de fev.4 min de leitura
APOSENTADORIA NO BRASIL: MODALIDADES, REGRAS DE TRANSIÇÃO E AS ALTERAÇÕES PÓS-REFORMA DE 2019
A aposentadoria é um direito fundamental garantido pela Constituição Federal, que visa proporcionar uma fonte de renda para o trabalhador...
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Danilo Garrido Monteiro
8 de fev.1 min de leitura
PLANOS DE SAÚDE E O REAJUSTE POR FAIXA ETÁRIA
Você sabia que, recentemente, a ANS suspendeu os reajustes para algumas modalidades de planos de saúde?A medida foi publicada no dia...
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Danilo Garrido Monteiro
8 de fev.2 min de leitura
CONHEÇA O BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA – UM DIREITO CONSTITUCIONAL
O BPC quer dizer Benefício de Prestação Continuada. A Lei Orgânica da Assistência Social – LOAS regulamentou o BPC, que está previsto na...
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